MANIFESTO ELEITORAL - CDS/PP

Mondinenses

É com grande prazer que partilho convosco a estratégia para o nosso concelho, que integra um conjunto de projetos setoriais, agregadores e complementares entre si. Além de prever melhorar as condições de vida de quem cá vive, estes projetos modificarão a forma como é encarado o desenvolvimento económico e social de Mondim de Basto, numa forte aposta em ações de cooperação municipal e extramunicipal.

Há anos que sofremos com a falta de um estratégia adaptada à nossa realidade económica e social, estando-nos a afastar da “engrenagem” dos concelhos vizinhos e consequentemente de toda uma região, que hoje é reconhecida pela dinamização do seu tecido empresarial. Mondim de Basto está de facto a perder caminho. E é neste sentido que acreditamos conseguir mudar este rumo, redefinido o nosso posicionamento.

Somos um município de base agrícola, com enorme potencial na fileira do vinho verde e do mel. A aposta na inovação de setores como o granito e a floresta, tantas vezes antagónicos na ideia atual de desenvolvimento, são uma janela de oportunidade para o aparecimento de novas áreas de negócio. Reunimos todas as condições para poder oferecer uma vivência social e profissional sem comparação. A aposta em setores como o empreendedorismo social, é uma mais-valia. O nosso concelho oferece condições excecionais para o alívio do stress diário, e um ótimo “centro de saúde e bem-estar” natural, ao longo dos trilhos das nossas paisagens.

Veja aqui o nosso Manifesto Eleitoral: » descarregar «

ENTREVISTA DE FERNANDO GOMES À RÁDIO REGIÃO DE BASTO

A não perder.

O Presidente da Junta de Freguesia de S. Cristovão de Mondim de Basto, e  Presidente da Concelhia do CDS-PP, Fernando Gomes, Candidato à Presidência da Câmara concedeu ontem uma entrevista à Rádio Região de Basto.
Ao seu jeito frontal e directo, sem meias palavras nem segundas intenções, explicou sem rodeios o que está mal no nosso Concelho, os problemas que verdadeiramente afligem os Mondinenses e que interessa serem resolvidos e, sobretudo as soluções e os projectos que espera vir a realizar quando, depois de vencer as eleições, assumir a Presidência do Executivo Camarário.
A proximidade constante aos mondinenses que mais nenhum dos candidatos tem por costume manter, o seu amor à terra que o viu nascer, e a persistência e determinação com que costuma defender as grandes causas dos mondinenses, conferem-lhe uma capacidade que tem vindo a ser cada vez mais reconhecida.
Essas qualidades e competências, fortalecidas na experiência dos vários anos de mandatos que cumpriu, com geral agrado, à frente da Junta de Freguesia granjeou-lhe a admiração e a gratidão dos mondinenses e o respeito dos seus adversários com capacidade para saber ser leais.
Ao preocupar-se em apresentar os principais problemas que afectam os Mondinenses e em propor soluções concretas para eles, ao elencar projectos realizáveis e a forma como através deles pretende melhorar a vida dos Mondinenses, Fernando Gomes mostrou a razão porque tem vencido as eleições que disputou.
E mostrou também as razões porque os Mondinenses devem votar nele.
Fernando Gomes é o candidato que mais pode, quer, e sabe fazer para dar a Mondim um melhor futuro.
É nisso que ele, e a equipa que o acompanha, acreditam.
ACREDITAMOS neles, ACREDITAMOS em Mondim, e ACREDITAMOS que com eles os  mondinenses vão ganhar um FUTURO MELHOR.

CDS-PP APRESENTA QUEIXA À CNE

Texto do ofício enviado à Comissão Nacional de Eleições - CNE:

Fernando Maria Dinis de Carvalho Gomes

R. da Casa Nova, nº 149
Vilar de Viando
4880-212 S. Cristóvão de Mondim de Basto

À Comissão Nacional de Eleições

Av. D. Carlos I, 128 - 7º piso

1249-065 LISBOA

Mondim de Basto, 29 de agosto de 2017.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições,

Fernando Maria Dinis Carvalho Gomes, residente em Vilar de Viando, freguesia e concelho de Mondim de Basto, na qualidade de cabeça de lista do CDS/PP à Câmara Municipal de Mondim de Basto nas próximas eleições autarquias a realizar no dia 1 de outubro de 2017, vem dizer e requerer a Vossa Excelência o seguinte:

1.      Através da nota informativa de 14 de fevereiro de 2017, a Comissão Nacional de Eleições divulgou um conjunto de orientações/proibições sobre as publicações autárquicas, no âmbito dos deveres de neutralidade e de imparcialidade das entidades públicas, no período que antecede as eleições autárquicas de 2017.

2.      De entre tais orientações/proibições, regista-se que:

·         Não é admissível uma publicação que contenha promessas para o futuro, o que é suscetível de configurar propaganda eleitoral;

·         Os editoriais da autoria dos presidentes de câmara ou de junta, ou quaisquer outras declarações, devem igualmente abster-se de referir, ainda que indiretamente, quaisquer projetos e iniciativas de ação futura;

·         É negativo verificar-se a ausência de qualquer menção às outras forças políticas representadas nos órgãos da freguesia ou do município;

·         Não é admissível alargar a distribuição e aumentar a tiragem de uma publicação no período da campanha eleitoral;

3.      Por Decreto n.º 15/2017 de 12 de maio foram marcadas eleições autárquicas para o dia 1 de outubro de 2017.

4.      No concelho de Mondim de Basto a Câmara Municipal é presidida por Humberto da Costa Cerqueira, eleito nas eleições autárquicas de 2013 pelas listas do Partido Socialista.

5.      Nas eleições autárquicas marcadas pelo Decreto n.º 15/2017 de 12 de maio, o Presidente da Câmara Humberto da Costa Cerqueira recandidata-se ao lugar Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto.

6.      Entre 3 e 6 de agosto de 2017 realizou-se em Mondim de Basto, sob a tutela da Câmara Municipal, a XV Edição da Feira da Terra, evento visitado por milhares de pessoas, podendo afirmar-se que a maior parte dos eleitores de concelho de Mondim de Basto por ali passam, pelo menos uma vez, durante os três dias em que decorre o evento.

7.      No stand da Câmara Municipal – entidade organizadora – foi disponibilizada gratuitamente a todos os visitantes a edição do dia 3 de agosto de 2017 do jornal “Voz de Trás-os-Montes”.

8.      Tal distribuição gratuita ocorreu porque o Município de Mondim de Basto, adquiriu à empresa Letras Dinâmicas, Lda., com sede na Av. Aureliano Barrigas, n.º 26, Vila Real, 1900 exemplares daquela edição do jornal “Voz de Trás-os-Montes”.

9.      Para que haja noção, o jornal Voz de Trás os Montes é um semanário regional do distrito de Vila Real que, para os 14 municípios do distrito, tem uma tiragem média de 5 250 exemplares.

10.  O Município de Mondim de Basto tem, segundo o Censos de 2011, 7 496 habitantes dos 207 184 habitantes que residem em todo o distrito, ou seja, 3,6% da população do distrito.

11.  Mas, como se viu, adquiriu para distribuição gratuita naquele evento municipal 36% da edição média do mencionado jornal.

12.  A aquisição dos citados exemplares do jornal “Voz de Trás-os-Montes” destinou-se a divulgar no evento “Feira da Terra” um Dossier que embora alusivo ao concelho de Mondim de Basto, tem na pessoa de Humberto da Costa Cerqueira a principal figura, conforme se pode verificar no exemplar que se junta.

13.  A publicação do dossier na citada edição do jornal “Voz de Trás os Montes” foi suportada pela contratualização do Município de Mondim de Basto à citada empresa Letras Dinâmicas, Lda., dos serviços de publicidade.

14.  Porque o levantamento, pelos visitantes, no evento da Feira da Terra não esgotou todos os exemplares adquiridos, foram também colocados exemplares da citada edição do jornal Voz de Trás os Montes numa pequena mesa destinada à divulgação de panfletos municipais, sita na receção do Edifício da Câmara Municipal de Mondim de Basto, para que quem assim o entenda possa também ai e de forma gratuita, ler ou levar consigo um exemplar da edição daquele jornal, facto que ainda hoje se verifica conforme fotografia em anexo.

15.  Sob o mesmo modus operandi, o Município de Mondim de Basto, em agosto de 2017 e à semelhança de anos anteriores concebeu uma edição de um boletim municipal, denominado “Primavera”, destinado à divulgação das obras realizadas no último ano.

16.  Mas, na edição deste ano, além da divulgação de obras e eventos realizados pela Câmara Municipal no último ano, juntou um caderno em que são anunciadas um conjunto de candidaturas e projetos a executar até 2020.

17.  O layout/design e impressão da chamada revista “Primavera” foi contratualizada pelo Município à empresa Marques e Faria, Unipessoal, Lda;

18.  A impressão do caderno alusivo às candidaturas e projetos a executar foi contratualizada pelo Município à empresa D8GN Studio, Lda.;

19.  Tal revista e caderno de projetos foram, também a expensas do Município de Mondim de Basto, na segunda quinzena de agosto de 2017 remetidos por correio à muitos dos eleitores inscritos no concelho de Mondim de Basto, bem como, foi colocado na já citada mesa da receção da Câmara Municipal de Mondim de Basto de forma a que todos os utentes deste serviço público possam de forma livre e gratuita ler e levar consigo um ou mais exemplares.

20.  Em formato digital o caderno de projetos é ainda divulgado de forma destacada no site oficial do Município, com o endereço: municipio.mondimdebasto.pt, para além de partilhado na pagina oficial do Facebook sob o perfil “Município de Mondim de Basto”.

21.  Mais, no dia 25 de agosto de 2017, conforme fotografia em anexo, o Município de Mondim de Basto colocou no centro da vila um painel/outdoor onde são também anunciadas algumas das candidaturas e projetos que constam do citado caderno em anexo ao intitulado boletim “A Primavera”.

22.  Por fim, conforme documento em anexo, no dia 28 de agosto de 2017, o Município de Mondim de Basto divulgou uma nota informativa anunciar a inscrição no orçamento municipal de uma verba para a contratação do projeto de construção de uma casa mortuária na vila de Mondim de Basto, o que “deverá ocorrer em breve e a obra será inscrita no próximo orçamento e executada durante o ano de 2018”.

23.  Tal notícia foi também divulgada através da página oficial do Município, bem como, através do mencionado perfil no Facebook.

Porque os factos supra descritos, salvo melhor opinião, são suscetíveis de ofender as recomendações da Comissão Nacional de Eleições para as publicações autárquicas em período eleitoral, e, consequentemente, as normas legais em que tais recomendações se fundam, requeiro a V.ª Ex.ª a apreciação da presente reclamação dirigida contra o Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, enquanto mandante das ações supra enunciadas e consequentemente autor material das mesmas, de forma a garantir que no concelho de Mondim de Basto a Câmara Municipal, em especial o seu Presidente, se abstenha de práticas que manifestamente ofendem os deveres de neutralidade e de imparcialidade a que estão legalmente obrigados.

Para tanto, junta um exemplar da edição do Jornal “Voz de Trás os Montes” e respetivo dossier alusivo ao concelho de Mondim de Basto, bem como, um exemplar do Boletim Municipal denominado “Primavera” e respetivo caderno de projetos que o acompanha, duas fotografias e uma nota informativa.

Porque não dispõe o Requerente de documentos que comprovam a realização de despesas por parte do Município de Mondim de Basto requerer que, para consideração na apreciação da presente, sejam solicitados ao Município de Mondim de Basto, com sede na Praça do Município, 4880-236 Mondim de Basto, fotocópia de todas as requisições de serviços pelo Município e respetivas fundamentações; das faturas e respetivos recibos, dirigidos ou emitidos no mês de agosto de 2017, às / ou pelas seguintes empresas:

·         Letras Dinâmicas, Lda, NIF 513 283 374;

·         Marques e Faria, Unipessoal, Lda, NIF 504 940 007;

·         D8GN Studio, Lda, NIF 513 838 414.

Mais requerer que, para consideração na apreciação da presente, sejam solicitados ao Município de Mondim de Basto a relação de todas as pessoas e moradas a quem foi remetida por correio a revista municipal “Primavera” e caderno de projetos que a acompanha, bem como, fotocópia dos documentos relativos à realização da despesa do envio postal. 

Pede deferimento,

O Requerente,

__________________________________________

(Fernando Maria Dinis de Carvalho Gomes)

NÃO ADJUDICAÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3/S DE MONDIM DE BASTO

Ontem, 30.08.2017, os Mondinenses foram confrontados no site da Câmara Municipal com um esclarecimento do Executivo Socialista a tentar justificar as razões de não estarem já em curso as obras de requalificação da Escola Secundária, cujo contrato de financiamento foi assinado em 27 de Setembro de 2016, ou seja, há quase um ano.

Se julgávamos já ter visto tudo, pois bem, o atual Executivo Socialista quando toca à mentira, está sempre a surpreender.

Para que conste, não foi um, mas sim dois os concursos públicos que a Câmara já abriu e que teve que cancelar.

No primeiro concurso, o Executivo Socialista decidiu exigir aos empreiteiros um volume de faturação no último ano superior a 14 milhões de euros! Porque esta exigência extravasava todos os limites da legalidade, um dos concorrentes interessados em concorrer reclamou e ameaçou ir para tribunal e a Câmara Municipal lá teve que anular o concurso.

No segundo concurso, durante a fase de apresentação de propostas um dos interessados identificou um conjunto de erros e omissões na relação dos trabalhos a executar, nomeadamente a ausência de trabalhos essenciais à execução total da obra.

O Executivo Socialista, confrontado com o requerimento do empreiteiro interessado reconheceu a existência desses erros e acrescentou ao concurso os trabalhos em falta. Só que, se aumentam os trabalhos, aumentam necessariamente os custos da obra, pelo que, impunha-se o aumento do preço base do concurso. Ora, o aumento do preço base do concurso impunha mais uma vez a anulação do concurso. O Executivo Socialista para ocultar os erros em que tinha incorrido, mesmo tendo aumentado os trabalhos a realizar, não aumentou o preço base da obra e, como era de esperar, nenhum empreiteiro se mostrou disponível a executá-la pelo preço anunciado.

Como se vê, é uma mentira pegada o esclarecimento publicado nos meios oficiais da Câmara Municipal pelo Executivo Socialista quando para justificar a sua incompetência afirma que a não execução em tempo desta obra se deve ao mercado das obras públicas. Antes fosse, mas infelizmente não é…

Para que dúvidas não restem, desafiamos o Senhor Presidente da Câmara a publicar também no site da Câmara Municipal todas as reclamações/pedidos de esclarecimento apresentadas pelos interessados/concorrentes nos dois concursos abertos para a obra de requalificação da Escola Secundária de Mondim de Basto.

Perante mais estas manobras de diversão do Executivo Socialista, o CDS /PP censura veemente a mentira que tentam passar na página oficial da Câmara Municipal e responsabiliza-o politicamente pelo incumprimento das obrigações assumidas no protocolo assinado em 27 Setembro de 2016 com o Ministério da Educação, nomeadamente no que toca aos trabalhos que obrigatoriamente teriam que estar executados no ano de 2017.

Pior, mais uma vez a incompetência socialista prejudica a população Mondinense, em especial a população estudantil, que fica para trás em relação aos concelhos vizinhos que, tendo contratualizado o financiamento no mesmo dia que Mondim de Basto, têm há muito em curso as obras de modernização dos seus edifícios escolares.

Fica assim mais uma vez demonstrado que as chorudas avenças que Humberto Cerqueira fez com os seus amigos socialistas não acrescentam nada à qualidade dos serviços municipais, apenas os constrangeram, financeira e tecnicamente.

Se dúvidas havia, ficou agora também bem evidente que a falta de obras nos últimos oito anos em Mondim de Basto não se deve à falta de dinheiro, mas sim à incompetência e à teimosia no erro de Humberto Cerqueira e do seu Executivo Socialista na gestão da Câmara Municipal.

Para que conste, foram mais de 70 Milhões de Euros que entraram nos cofres da Câmara Municipal nos últimos oito anos, e se se queixam que gastaram 10 Milhões a pagar divida, questionamos: O que fizeram aos  outros 60 Milhões de Euros que receberam?

Perante mais este triste exemplo, que lamentamos profundamente, que mais precisam os Mondinenses para de uma vez por todas no dia 1 de outubro correr da nossa Câmara Municipal com a mentira; a incompetência e a falta de respeito pela inteligência de todos nós?

Estrada de Tejão e Campanhó

 

Nesta altura de pré campanha eleitoral tudo vale para tentar iludir os mondinenses. A última notícia (23.08.2017), do Presidente da Câmara é prova disso. Divulga-se a obra como sendo uma quando na verdade é outra. Fala-se na estrada Tejão e Campanhó quando na verdade só se trata de uma pequeníssima parte deste percurso. Fala-se em alargamento quando na verdade esse alargamento já está feito pela Junta de Freguesia há mais de quatro anos, também em período eleitoral, sem obedecer a qualquer projeto global de beneficiação da totalidade da estrada e sem qualquer tipo de justificação técnica para ser feita precisamente naquele trecho. Como se fosse aquele trecho o mais perigoso de toda a estrada! Fala-se de uma obra em que as condições de segurança continuarão a não existir, logo, é contra producente! Será mais um remendo como foi feito no Bobal e Cavernelhe. Por isso, até quando vamos ser inundados com falsas notícias ou notícias que não correspondem a verdade? É a isso que chamam de transparência? É esse o “Bom Caminho”? O da mentira? Para o CDS-PP as obras não se fazem com remendos. Qualquer obra deverá obedecer a um projeto global que será executado na sua totalidade de uma só vez ou planeada por fases. O compromisso do CDS-PP, caso em outubro os mondinenses nos deiam a sua confiança, é de mandar elaborar um projeto global de toda a estrada desde a Ponte do Febro, Tejão, Campanhó até ao Alto do Velão. Será um projeto elaborado pelos serviços técnicos camarários, por isso, sem custos adicionais e avenças, em que privilegiará a segurança dos automobilistas com barras de proteção.

Falta água nas torneiras - o eterno problema de verão

Nunca é demais falarmos do abastecimento público de água em Mondim de Basto. Desde há quase oito anos que o CDS-PP questiona o executivo Socialista pela forma aligeirada e irresponsável com que o abastecimento de água é feito. As poucas obras executadas mas amplamente divulgadas por Humberto Cerqueira como sendo a resolução dos problemas existentes nos diversos sistemas de abastecimento de água no concelho, não passaram disso mesmo – Ações de propaganda eleitoral. Foram sempre ações de remedeio. É incompetência a mais para um assunto tão sério. Foi assim com as obras de Paradança. Foi assim com as obras de Vilarinho. É agora assim, com as obras de Pedra Vedra. Tudo é feito em cima do joelho sem uma visão global do problema. São gastos milhares de euros e tudo continua na mesma. As populações continuam sem água.

Nos meses de verão as tarifas aumentam, mas a falta de água é constantemente na Vila, nos lugares de Serra e Pedra Vedra. Falta água em diversos lugares das Freguesias de Atei e do Bilhó. Enfim! Falta água um pouco por todo concelho. Para fazer face a esta calamidade o executivo socialista recorre e está a pagar aos Bombeiros Voluntários o transporte de água para as localidades onde a sua falta mais se faz sentir. Mais uma vez estamos perante situações de remedeio. Mais uma vez, vemos o desbaratar de dinheiro.

Já não há palavras para traduzir o que se passa no nosso concelho relativamente ao abastecimento de água. É preciso de uma vez por todas resolver estas situações que estão há muito tempo identificadas e que só a incapacidade socialista não permite resolver.

Para o CDS-PP a resolução da falta de água em todo concelho terá que ter carater de urgência. A água é um bem de primeira necessidade e a resolução do problema deve sobrepor-se a qualquer outro investimento. Se os mondinenses assim o decidirem a partir de outubro o CDS-PP dará prioridade máxima a este problema para que no verão de 2018 não falte água em nenhuma casa no concelho. É esse o nosso compromisso.

Entregamos as nossas listas dos candidatos autárquicos a todos os órgãos do nosso Concelho.

Entregamos as nossas listas dos candidatos autárquicos a todos os órgãos do nosso Concelho.

O CDS de Mondim de Basto orgulha-se de todos os seus candidatos à Assembleia Municipal, Câmara Municipal e às seis Assembleias de Freguesias. O primeiro passo foi dado, agora é continuar a trabalhar por reste nosso concelho e, acima de tudo, com empenho, dedicação e humildade, ACREDITAR nas nossas gentes.